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Antiga demanda do movimento negro baiano, foi sancionado o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia
Um avanço frente às injustiças históricas enfrentadas pelos negros e afrodescendentes desde a conquistada da liberdade em 1888, quando finalmente foi abolida a escravidão e o comércio de compra e venda de escravos no Brasil. Sem dúvidas, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia – Lei - é uma conquista…
Ministério Público recorre da decisão que não considera os cultos africanos como religião
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recorreu da decisão do juiz da 17ª Vara Federal do Rio, Eugênio Rosa de Araújo, que negou o pedido de retirada de vídeos com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. O juiz alegou que tais crenças “não contêm os traços necessários de uma religião”, que seriam…
